📜 Termos e Regras de Utilização

Ao aceder ou utilizar este website, concorda em cumprir os seguintes Termos e Regras de Utilização. Se não concordar com algum dos termos, não utilize o website.

1. 🧾 Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade do website (marketplace, anúncios de emprego, fórum ou eventos), o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes Termos.

2. 👤 Registo e Conta de Utilizador

• Cada utilizador deve fornecer informações verdadeiras e completas no momento do registo.

• O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.

• Não é permitido criar contas falsas, múltiplas ou em nome de terceiros sem autorização.

3. 🛍️ Utilização do Marketplace

• É permitido anunciar apenas produtos legais, lícitos e permitidos pela plataforma.

• O vendedor deve descrever com clareza o produto, seu estado e preço.

• Transações devem ser feitas de forma segura e transparente. O website não se responsabiliza por negociações entre utilizadores.

4. 📢 Publicação de Anúncios de Emprego

• Apenas empregadores ou representantes autorizados podem publicar vagas.

• As vagas devem conter descrições completas, não discriminatórias e compatíveis com a legislação vigente.

• É proibido usar os anúncios para recrutamento enganoso, esquemas fraudulentos ou spam.

5. 💬 Participação no Fórum

• O fórum é um espaço público de troca de ideias e deve ser utilizado com respeito.

• Não é permitido: discurso de ódio, conteúdo ofensivo, spam, difamação, autopromoção excessiva ou linguagem inapropriada.

• A moderação tem o direito de editar, mover ou eliminar conteúdos que violem as regras.

6. 📅 Divulgação de Eventos

• Os eventos devem ser reais, lícitos e relevantes para a comunidade.

• Informações como data, local, formato (presencial ou online) e contacto devem ser incluídas.

• Eventos com fins fraudulentos, enganosos ou ilegais serão removidos e os responsáveis poderão ser suspensos.

7. 🚫 Condutas Proibidas

O utilizador compromete-se a não:

• Utilizar o site para fins ilegais;

• Tentar aceder a áreas restritas sem autorização;

• Usar ferramentas automáticas (bots, scrapers);

• Prejudicar ou comprometer a integridade do site;

• Publicar conteúdos que infrinjam direitos de terceiros.

8. 🛡️ Responsabilidades e Isenção de Garantias

• Este website atua como intermediário e não se responsabiliza por perdas, danos ou conflitos resultantes de interações entre utilizadores.

• Não garantimos a continuidade ou ausência de erros no serviço, embora envidemos esforços para mantê-lo disponível e seguro.

9. 📄 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo original do website (design, logótipos, textos, funcionalidades) é protegido por direitos de autor e pertence ao proprietário da plataforma. A reprodução sem autorização é proibida.

10. 🔁 Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página. O uso contínuo do website implica aceitação das alterações.

11. ⚖️ Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais da comarca da Madeira, salvo disposição legal em contrário.

12. 📩 Contacto

Para esclarecimentos, denúncias ou suporte:

Email: [email protected]
Responsável legal: Nuno P.